Criptoativos no Brasil: como equilibrar transparência, segurança e liberdade, explica Dr. Tiago Juvêncio
O mercado de criptoativos deixou de ser uma promessa distante para se tornar um dos grandes campos de disputa econômica, jurídica e regulatória do século XXI. No Brasil, a busca por um equilíbrio entre inovação, segurança e liberdade é o novo ponto de tensão entre investidores, reguladores e o próprio Estado.
Segundo o advogado e empresário Dr. Tiago Juvêncio, especialista em Direito Tributário e Inovação Financeira, estamos diante de uma verdadeira revolução nos fundamentos do sistema financeiro. “De tokens a stablecoins, de NFTs a plataformas DeFi, o ecossistema cripto desafia o direito tradicional e exige novas interpretações, especialmente no campo tributário”, afirma.
A expansão das criptomoedas e dos ativos digitais no país é inegável. O volume de negociações cresce ano a ano, atraindo investidores individuais, grandes empresas e até bancos tradicionais. No entanto, Juvêncio alerta que a ausência de definições claras ainda é um obstáculo para o avanço seguro do setor.
“O grande impasse é conceitual: um criptoativo é moeda, bem, título mobiliário ou uma nova categoria jurídica? A resposta define quem pode regular, tributar e fiscalizar, e impacta diretamente na proteção jurídica do investidor”, explica o especialista.
Ele ressalta que, embora o Marco Legal dos Criptoativos (Lei 14.478/2022) tenha sido um passo importante, ainda persiste a disputa de competências entre Banco Central, CVM e Receita Federal. “O Brasil está diante de uma encruzilhada: precisa oferecer segurança jurídica sem sufocar o potencial de inovação que faz desse mercado um dos mais dinâmicos do mundo”, acrescenta.
O mercado de criptoativos deixou de ser uma promessa distante para se tornar um dos grandes campos de disputa econômica, jurídica e regulatória do século XXI. No Brasil, a busca por um equilíbrio entre inovação, segurança e liberdade é o novo ponto de tensão entre investidores, reguladores e o próprio Estado.
Segundo o advogado e empresário Dr. Tiago Juvêncio, especialista em Direito Tributário e Inovação Financeira, estamos diante de uma verdadeira revolução nos fundamentos do sistema financeiro. “De tokens a stablecoins, de NFTs a plataformas DeFi, o ecossistema cripto desafia o direito tradicional e exige novas interpretações, especialmente no campo tributário”, afirma.
A expansão das criptomoedas e dos ativos digitais no país é inegável. O volume de negociações cresce ano a ano, atraindo investidores individuais, grandes empresas e até bancos tradicionais. No entanto, Juvêncio alerta que a ausência de definições claras ainda é um obstáculo para o avanço seguro do setor.
“O grande impasse é conceitual: um criptoativo é moeda, bem, título mobiliário ou uma nova categoria jurídica? A resposta define quem pode regular, tributar e fiscalizar, e impacta diretamente na proteção jurídica do investidor”, explica o especialista.
Ele ressalta que, embora o Marco Legal dos Criptoativos (Lei 14.478/2022) tenha sido um passo importante, ainda persiste a disputa de competências entre Banco Central, CVM e Receita Federal. “O Brasil está diante de uma encruzilhada: precisa oferecer segurança jurídica sem sufocar o potencial de inovação que faz desse mercado um dos mais dinâmicos do mundo”, acrescenta.
Liberdade x controle
Para o advogado, o coração do debate está em conciliar dois princípios aparentemente opostos: a liberdade prometida pela tecnologia blockchain e a necessidade estatal de rastreabilidade e controle.
“A filosofia original das criptos é a descentralização, autonomia, autocustódia e ausência de intermediários. Mas governos e órgãos de fiscalização querem garantir transparência e coibir ilícitos. Encontrar esse ponto de equilíbrio será determinante para o futuro do setor no Brasil”, avalia.
Em um cenário em que as fronteiras entre o digital e o financeiro se dissolvem rapidamente, Juvêncio acredita que o país tem a chance de se tornar referência regional em inovação regulatória, desde que consiga harmonizar seus pilares jurídicos e econômicos. “O futuro das finanças é descentralizado. O desafio é fazer isso de forma segura, inclusiva e transparente”, conclui.
Fonte: Bitcoin Block
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