Dr. Tiago Juvêncio explica como o mercado de criptoativos desafia o sistema jurídico e tributário brasileiro
O mercado de criptoativos deixou de ser uma promessa distante para se tornar um dos grandes campos de disputa econômica, jurídica e regulatória do século XXI. No Brasil, a busca por um equilíbrio entre inovação, segurança e liberdade é o novo ponto de tensão entre investidores, reguladores e o próprio Estado.
Segundo o advogado e empresário Dr. Tiago Juvêncio, especialista em Direito Tributário e Inovação Financeira, estamos diante de uma verdadeira revolução nos fundamentos do sistema financeiro. “De tokens a stablecoins, de NFTs a plataformas DeFi, o ecossistema cripto desafia o direito tradicional e exige novas interpretações, especialmente no campo tributário”, afirma.
A expansão das criptomoedas e dos ativos digitais no país é inegável. O volume de negociações cresce ano a ano, atraindo investidores individuais, grandes empresas e até bancos tradicionais. No entanto, Juvêncio alerta que a ausência de definições claras ainda é um obstáculo para o avanço seguro do setor.
“O grande impasse é conceitual: um criptoativo é moeda, bem, título mobiliário ou uma nova categoria jurídica? A resposta define quem pode regular, tributar e fiscalizar, e impacta diretamente na proteção jurídica do investidor”, explica o especialista.
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