Val Marchiori acusa Solange Gomes de usar bolsa falsa; Entenda os riscos
Durante uma edição de seu podcast no YouTube, Val Marchiori acusou Solange Gomes de usar uma bolsa falsa. A acusação da socialite deixou a ex-Fazenda visivelmente desconcertada com a situação, gerando uma verdadeira saia justa.
Segundo o Dr. Tiago Juvêncio, especialista no assunto, a falsificação de produtos é tratada de forma séria não só pela legislação estrangeira, como também pela brasileira. Especialmente no que se refere a marcas registradas. De acordo com o Código Penal Brasileiro, a prática pode ser configurada como concorrência desleal ou estelionato, com penas de detenção e multa para quem for flagrado comercializando ou portando mercadorias falsificadas”, diz o advogado.
De acordo com o artigo 184 do Código Penal Brasileiro, a falsificação de produtos com marcas registradas é um crime sujeito a uma pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. “A simples posse de produtos falsificados pode implicar em responsabilidade penal, especialmente quando há indícios de intenção de comercialização ou fraude”, complementa o Dr. Tiago.
Fonte: OFuxico
Se você precisa de mais informações sobre o tema ou de assistência, entre em contato conosco!
Avaliações e Testemunhos
Tiago Juvêncio Sociedade de Advogados, reconhecido nacionalmente, destaca-se por sua reputação bem avaliada na prestação de serviços jurídicos excepcionais, atendendo com excelência e comprometimento às necessidades dos clientes em todo o Brasil.
"A expertise do escritório em planejamento sucessório nos trouxe tranquilidade para organizar o futuro da nossa família. Um serviço impecável."
"Excelente. Profissionais muito sérios e competentes. Recomendo."
"Contar com o suporte do escritório Tiago Juvêncio foi fundamental para a segurança jurídica da nossa empresa. Profissionais extremamente competentes e atentos às necessidades do negócio.
"Graças ao trabalho da equipe, conseguimos uma significativa redução na carga tributária, com total transparência e legalidade. Recomendo fortemente!"
"A atuação rápida e precisa do escritório Tiago Juvêncio nos ajudou a superar um momento crítico, sempre com ética e profissionalismo. Um verdadeiro diferencial no mercado."
